Processo 626081/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/11/2010 14:45
Autuado em 11/11/2010 14:45
Oficio de encaminhamento 2570329/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 195/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014 Acórdão   195/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (credenciado, inclusão:12/05/14)
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 08:55 AR do Oficio OCD - 97/14 - GP
05/11/2014 12:33 do Protocolo 1004045/14
30/10/2014 13:43 do Protocolo 986990/14
23/09/2014 09:54 AR do oficio ODI - 25/14 - DEX
06/08/2014 13:03 do Protocolo 722585/14
23/06/2014 10:18 AR do ofício ODL - 774/14 - DP
29/04/2014 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383390/14
22/03/2012 11:10 do Protocolo 162540/12
13/03/2012 14:19 Juntada de AR oficio 71/12GCG-CP
16/03/2011 10:00 AR de devolucao dos autos fisicos RM223334617BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2014 Ofício de Diligência   774/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Despacho nº 1798/2014
06/11/2014 1001 Despacho nº 1739/2014
28/08/2014 953 Despacho nº 1368/2014
20/08/2014 947 Despacho nº 1317/2014
08/08/2014 939 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 14/08/2014
09/05/2014 876 Despacho nº 702/2014
03/04/2014 854 Despacho nº 519/2014
05/02/2014 816 Acórdão nº 195/2014
30/03/2012 373 Despacho nº 462/2012
14/02/2012 344 Despacho nº 214/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 10:45 DP  
06/11/2014 18:22 GCG Despacho nº 1798/2014 -
05/11/2014 10:46 DP  
04/11/2014 14:35 DEX Informação nº 6958/2014 -
04/11/2014 09:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 654/2014 -
03/11/2014 09:06 GCG Despacho nº 1739/2014 -
28/10/2014 14:32 DEX Instrução nº 920/2014 -
24/10/2014 11:44 DP Informação nº 18211/2014 -
23/10/2014 15:38 GP Ofício de Certidão de Débito nº 97/2014 -
26/08/2014 10:11 DEX Certidão de Débito nº 1151/2014 -
26/08/2014 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1284/2014 -
26/08/2014 10:11 DEX Informação nº 5737/2014 -
26/08/2014 10:11 DEX Ofício de Intimação nº 25/2014 -
22/08/2014 17:42 GCG Despacho nº 1368/2014 -
18/08/2014 10:07 DEX Informação nº 5555/2014 -
14/08/2014 18:00 GCG Despacho nº 1317/2014 -
14/08/2014 17:38 STP Certidão de Sessão nº 590/2014 -
05/08/2014 12:01 GCG  
01/08/2014 16:21 DP Informação nº 13675/2014 -
31/07/2014 15:05 GCG Despacho nº 1236/2014 -
09/05/2014 15:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4252/2014 -
09/05/2014 15:24 DP Informação nº 7850/2014 -
09/05/2014 10:04 DEX Informação nº 2963/2014 -
07/05/2014 15:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 290/2014 -
07/05/2014 11:26 DEX Informação nº 2818/2014 -
30/04/2014 18:15 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 216/2014 -
30/04/2014 18:15 GCG Despacho nº 702/2014 -
29/04/2014 17:57 DICAP Parecer nº 5893/2014 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PAGAMENTO DE MULTA. AO CORREGEDOR-GERAL.
01/04/2014 10:35 DP  
25/03/2014 12:05 GCG Despacho nº 519/2014 -
06/03/2014 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 273/2014 -
06/03/2014 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 436/2014 -
06/03/2014 10:04 DEX Informação nº 1278/2014 -
30/01/2014 18:17 STP Acórdão nº 195/2014 -
30/01/2014 18:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2014 -
16/08/2013 15:45 GCG  
13/08/2013 16:21 SMPjTC Parecer nº 12702/2013 - procedência Representação. Admissão de servidor temporário. Incompatibilidade do regime temporário com a natureza do serviço. Procedência e multa.
30/03/2012 10:38 DICAP Parecer nº 17408/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
16/02/2012 18:46 GCG Despacho nº 462/2012 -
16/02/2012 18:46 GCG Ofício com prazo nº 71/2012 -
14/02/2012 10:07 DP Informação nº 1087/2012 -
24/11/2010 13:47 GCG Despacho nº 214/2012 -
12/11/2010 16:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1959/2010 -
11/11/2010 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14675/2010 -

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